DispensaDivulgada no PNCP
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES
Dados da publicação
Compra202616878Controle PNCP07954480000179-1-012215/2026Processo22001087557202617ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROESLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 15:43Abertura06/05/2026, 15:55Encerramento11/05/2026, 15:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA