DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEM MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO
Dados da publicação
Compra202608150Controle PNCP07954480000179-1-012218/2026Processo22001016518202635ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIOLocalPalmácia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 15:48Abertura06/05/2026, 16:00Encerramento12/05/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO