DispensaDivulgada no PNCP
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEM JOSÉ WALDEMAR DE ALCANTARA E SILVA
Dados da publicação
Compra202617793Controle PNCP07954480000179-1-012240/2026Processo22001090656202686ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOSÉ WALDEMAR DE ALCANTARA E SILVALocalSalitre/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 16:52Abertura06/05/2026, 17:00Encerramento12/05/2026, 06:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se a contratação de empresa prestadora de serviços de festividades para que a escola, ao cumprir seu calendário letivo, possa ter apoio de terceiros nas datas comemorativas, eventos e ações propostas