DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ESTADO DO CEARA · EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA
Dados da publicação
Compra202615280Controle PNCP07954480000179-1-012244/2026Processo22001.0917112026-55ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRALocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 17:17Abertura06/05/2026, 18:00Encerramento12/05/2026, 06:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir as necessidades de materiais e serviços essenciais para o bom funcionamento das dependências e garantir a segurança de alunos e contribuintes no que se refere estrutura predial