DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS.
ESTADO DO CEARA · EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES
Dados da publicação
Compra202616724Controle PNCP07954480000179-1-012274/2026Processo22001086995202668ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGESLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 07:43Abertura07/05/2026, 08:00Encerramento12/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA.