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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO

ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACÉ

Valor estimadoR$ 2.417,90
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202617754Controle PNCP07954480000179-1-012282/2026Processo22001092509202641ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACÉLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 08:09Abertura07/05/2026, 12:00Encerramento12/05/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de materiais educativos e esportivos é fundamental para o pleno desenvolvimento das atividades pedagógicas, recreativas e físicas no ambiente escolar assim garantindo a qualidade do processo de ensino-aprendizagem, promover a inclusão, estimular a participação dos alunos e favorecer o desenvolvimento cognitivo, motor, social e emocional.

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Segmento e localização

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