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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO.

ESTADO DO CEARA · EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS

Valor estimadoR$ 3.999,85
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202604878Controle PNCP07954480000179-1-012285/2026Processo22001044797202627ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ADRIÃO DO VALE NUVENSLocalSantana do Cariri/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 08:21Abertura07/05/2026, 09:00Encerramento12/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação de material educativo e esportivo é fundamental para garantir o desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo diretamente para o processo de ensino-aprendizagem, inclusão social, promoção da saúde e fortalecimento das atividades pedagógicas e recreativas realizadas no ambiente escolar.

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