DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEM PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA
Dados da publicação
Compra202616918Controle PNCP07954480000179-1-012290/2026Processo22001079626202619ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 08:32Abertura07/05/2026, 09:40Encerramento12/05/2026, 09:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
visa suprir as necessidades dessa unidade escolar no fornecimento de material de Expediente.