DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO.

ESTADO DO CEARA · EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA

Valor estimadoR$ 2.336,55
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Dados da publicação

Compra202618124Controle PNCP07954480000179-1-012315/2026Processo22001093954202628ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVALocalIracema/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 09:44Abertura07/05/2026, 12:00Encerramento13/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de material esportivo escolar justifica-se pela necessidade de promover o desenvolvimento integral dos alunos (físico, social e cognitivo), garantindo aulas de Educação Física com qualidade, segurança e inclusão. O investimento visa combater o sedentarismo, fomentar valores como disciplina e trabalho em equipe, além de atualizar materiais desgastados.