DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEFM PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO
Dados da publicação
Compra202615620Controle PNCP07954480000179-1-012368/2026Processo22001084313202682ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 12:03Abertura07/05/2026, 19:00Encerramento13/05/2026, 19:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
visa suprir as necessidades da unidade de ensino para atender a comunidade escolar e suas áreas durante o ano letivo, como gestão escolar, secretaria, biblioteca e suas extremidades. Faz-se necessária a contratação desse material para melhorar as atividades atribuídas durante o ano letivo de 2026