DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA COMPLEMENTO.
ESTADO DO CEARA · EEFM TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO
Dados da publicação
Compra202617962Controle PNCP07954480000179-1-012370/2026Processo22001093366202694ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADOLocalAurora/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 12:24Abertura07/05/2026, 13:00Encerramento12/05/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
atender a demanda da alimentação escolar .