DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEFM POETA OTACÍLIO COLARES
Dados da publicação
Compra202617258Controle PNCP07954480000179-1-012371/2026Processo22001090233202666ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM POETA OTACÍLIO COLARESLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 12:25Abertura07/05/2026, 16:00Encerramento12/05/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
apoia as atividades administrativas e pedagógicas da escola Ele permite organizar documentos, elaborar atividades e facilitar a comunicação interna.Sem esses itens, o funcionamento escolar e a qualidade do ensino ficam comprometidos