DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Serviços de Festividades e Homenagens
ESTADO DO CEARA · EEM FRANCISCO MOREIRA FILHO
Dados da publicação
Compra202617337Controle PNCP07954480000179-1-012377/2026Processo22001089382202682ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM FRANCISCO MOREIRA FILHOLocalTabuleiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 13:12Abertura07/05/2026, 14:00Encerramento12/05/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de Serviços de Festividades e Homenagens visa suprir as necessidades de Confraternizações, assim atendendo à EEMTI FRANCISCO MOREIRA FILHO.