DispensaDivulgada no PNCP

FESTIVIDADES E HOMENAGENS

ESTADO DO CEARA · EEEP PRESIDENTE MÉDICI

Valor estimadoR$ 3.003,00
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Dados da publicação

Compra202618101Controle PNCP07954480000179-1-012385/2026Processo22001093904202641ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PRESIDENTE MÉDICILocalCampos Sales/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 13:59Abertura07/05/2026, 14:10Encerramento12/05/2026, 14:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente justificativa tem como finalidade apresentar a necessidade de realização de despesas para a contratação de serviços voltados para a execução de festividades e homenagens na Escola Essas atividades são essenciais para o fortalecimento da comunidade escolar, valorização dos colaboradores, além de promover a integração entre os membros da instituição. A Jornada Pedagógica proporciona momentos de integração, motivação e reconhecimento. A realização dessa ação contribui significativamente para o ambiente escolar, estimulando o engajamento dos profissionais, promovendo a valorização da educação e fortalecendo o espírito de equipe da EEEP Presidente Médici.