DispensaDivulgada no PNCP
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES
Dados da publicação
Compra202618104Controle PNCP07954480000179-1-012406/2026Processo22001093908202629ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOSÉ MARTINS RODRIGUESLocalQuixadá/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 14:45Abertura07/05/2026, 15:00Encerramento12/05/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
INCREMENTO DA SOLENIDADE DE COLAÇÃO DE GRAUS