DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de Festividades e Homenagens
ESTADO DO CEARA · EEM GERARDO MAGELLA MELLO MOURÃO
Dados da publicação
Compra202607289Controle PNCP07954480000179-1-012419/2026Processo22001055137202671ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM GERARDO MAGELLA MELLO MOURÃOLocalIpueiras/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 15:09Abertura07/05/2026, 16:00Encerramento12/05/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atender a necessidade da unidade escolar. Verificar o termo de referência.