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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO - ECONOMIA GERADA EM FAVOR DA EEEP PAULO BARBOSA LEITE.

ESTADO DO CEARA · EEEP PAULO BARBOSA LEITE

Valor estimadoR$ 1.360,00
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Dados da publicação

Compra202617946Controle PNCP07954480000179-1-012437/2026Processo22001093277202648ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PAULO BARBOSA LEITELocalCaririaçu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 15:46Abertura08/05/2026, 07:20Encerramento13/05/2026, 07:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de material de consumo - material educativo e esportivo visa suprir as necessidades pedagógicas da unidade escolar, garantindo condições adequadas para o pleno desenvolvimento das atividades educacionais ao longo do ano letivo, a disponibilização desses materiais é essencial para fortalecer o processo de ensino-aprendizagem, proporcionar aulas mais dinâmicas, assim atendendo à EEEP PAULO BARBOSA LEITE. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da portaria de manutenção.

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