DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS DA CREDE 9 E EM FAVOR DAS ESCOLAS EEEP. PROFESSOR JOSÉ CARLOS REBOUÇAS E EEMTI PROFESSORA DALVA QUEIROZ DE CARVALHO.
ESTADO DO CEARA · COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 09 - HORIZONTE
Dados da publicação
Compra202617699Controle PNCP07954480000179-1-012446/2026Processo22001091521202638ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 09 - HORIZONTELocalHorizonte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 16:10Abertura07/05/2026, 16:30Encerramento13/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Serviços Gráficos e Editoriais visa suprir as necessidades de contratação de Serviços Gráficos, para ações da Gestão Escolar, apoio ao trabalho da Superintendência, eventos, encontros pedagógicos e reuniões com gestores escolares, assim atendendo às demandas da Coordenadoria Regional de Educação – CREDE 9 e também as escolas EEEP José Carlos Rebouças e EEMTI Dalva Queiroz de Carvalho.