AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de materiais educativos e esportivos, destinados aos alunos(as) da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Antônio Negreiros Bastos, visa atender as ações do MAPP 2209152020, que é o apoio ao desenvolvimento das ações da gestão escolar das unidades educacionais, sendo essencial para a promoção da saúde, desenvolvimento físico, social e mental reduzindo os riscos de doenças relacionadas ao sedentarismo, realizando competições regionais e municipais estimulando o bem-estar e o aprimoramento das habilidades dos estudantes, além de contribuir com o desenvolvimento saudável na prática esportiva e incentivando a valorização e o comprometimento do Governo do Estado do Ceará da prática esportiva. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de MANUTENÇÃO nº 01/2026 (Nº PROVISÓRIO).