DispensaDivulgada no PNCP
Festividade e Homenagens 2
ESTADO DO CEARA · EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA
Dados da publicação
Compra202618265Controle PNCP07954480000179-1-012755/2026Processo22001094386202682ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMALocalIcó/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 10:55Abertura11/05/2026, 12:00Encerramento15/05/2026, 07:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atender as demandas escolares