DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO- MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS- CONFORME TERMO REFERENCIAL.
ESTADO DO CEARA · EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO LIMA
Dados da publicação
Compra202617492Controle PNCP07954480000179-1-012760/2026Processo22001069391202657ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO LIMALocalLavras da Mangabeira/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 11:03Abertura11/05/2026, 10:10Encerramento14/05/2026, 10:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição desses itens visa garantir condições adequadas para a realização das festividades e atividades escolares, contribuindo para o pleno desenvolvimento das ações promovidas no ambiente educacional, atendendo, assim, às demandas da EEEP Professor Gustavo Augusto Lima.