DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL
ESTADO DO CEARA · EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO LIMA
Dados da publicação
Compra202632806Controle PNCP07954480000179-1-024568/2026Processo22001149252202614ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO LIMALocalLavras da Mangabeira/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 14:45Abertura22/09/2026, 15:00Encerramento25/09/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
visa suprir as necessidades de garantir uma água de potável ,assim considerando a importância de manter condições adequadas de saúde e bem-estar para toda a comunidade escolar da EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO LIMA.