DispensaDivulgada no PNCP
Material de expediente 3
ESTADO DO CEARA · EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES
Dados da publicação
Compra202617877Controle PNCP07954480000179-1-012829/2026Processo22001091139202624ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVESLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 14:18Abertura11/05/2026, 15:00Encerramento14/05/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de material de expediente para atender as necessidades burocráticas e pedagógicas