DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS
ESTADO DO CEARA · EEEP PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA
Dados da publicação
Compra202618376Controle PNCP07954480000179-1-012846/2026Processo22001.0952012026-57ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PROFESSOR MOREIRA DE SOUSALocalJuazeiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 14:38Abertura11/05/2026, 14:50Encerramento14/05/2026, 14:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para manter os serviços públicos em níveis aceitáveis ao funcionamento dos trabalhos, para o cumprimento de sua finalidade com eficiência, continuidade e economia, sendo mais vantajoso para o erário a compra dos itens.