DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA
Dados da publicação
Compra202618000Controle PNCP07954480000179-1-012863/2026Processo22001092514202653ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 15:02Abertura11/05/2026, 15:10Encerramento14/05/2026, 15:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA MANUTENÇÃO ESCOLAR