DispensaDivulgada no PNCP
Material de expediente
ESTADO DO CEARA · EEFM RENATO BRAGA
Dados da publicação
Compra202617671Controle PNCP07954480000179-1-012893/2026Processo22001090862202696ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM RENATO BRAGALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 16:04Abertura11/05/2026, 17:00Encerramento14/05/2026, 17:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para apoio pedagógico e no funcionamento da escola