DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEFM ASSIS BEZERRA
Dados da publicação
Compra202618515Controle PNCP07954480000179-1-012907/2026Processo22001094525202678ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM ASSIS BEZERRALocalQuixeramobim/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 16:25Abertura11/05/2026, 17:00Encerramento15/05/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição do material devido a necessidade da Escola.