DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS.
ESTADO DO CEARA · EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO
Dados da publicação
Compra202618314Controle PNCP07954480000179-1-012911/2026Processo22001094563202621ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENOLocalTrairi/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 16:27Abertura11/05/2026, 16:40Encerramento15/05/2026, 07:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS – FESTIVIDADE E HOMENAGENS é fundamental na realização das homenagens e festividades da unidade escolar, que desempenham um papel crucial na promoção do ambiente educacional, na valorização dos alunos, professores e colaboradores, bem como no fortalecimento do senso de comunidade escolar, assim atendendo às demandas da EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO.