DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · CEJA DONANINHA ARRUDA
Dados da publicação
Compra202617957Controle PNCP07954480000179-1-012929/2026Processo22001093268202657ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCEJA DONANINHA ARRUDALocalBaturité/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 19:34Abertura12/05/2026, 08:00Encerramento15/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
visa ofertar a Comunidade Escolar os materiais necessários para a realização de práticas pedagógicas, bem como para realização das tarefas administrativas da escola