DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS PARA 2026.
ESTADO DO CEARA · EEM ALMIR PINTO
Dados da publicação
Compra202618222Controle PNCP07954480000179-1-012967/2026Processo22001092893202681ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ALMIR PINTOLocalAracoiaba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 08:59Abertura12/05/2026, 09:00Encerramento15/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA.