DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO EM FAVOR DA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES
ESTADO DO CEARA · EEM LICEU DE ACARAÚ MARIA ALICE RAMOS GOMES
Dados da publicação
Compra202613006Controle PNCP07954480000179-1-013029/2026Processo22001054802202618ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM LICEU DE ACARAÚ MARIA ALICE RAMOS GOMESLocalAcaraú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 10:53Abertura12/05/2026, 11:00Encerramento15/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A necessidade de contratação de materiais de consumo ¿ material educativo e esportivo ¿justifica-se pela busca constante na melhoria da qualidade do processo de ensino- aprendizagem, oferecendo suporte físico necessário para atividades pedagógicas,lúdicas e práticas esportivas.