DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL EDUCATIVO E/OU ESPORTIVO) EM FUNÇÃO DA EEMTI IRMÃ LINS - EXERCÍCIO 2026
ESTADO DO CEARA · EEM IRMÃ LINS
Dados da publicação
Compra202614354Controle PNCP07954480000179-1-013093/2026Processo22001077097202619ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM IRMÃ LINSLocalViçosa do Ceará/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 14:36Abertura12/05/2026, 15:00Encerramento15/05/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Suprir as necessidades de materiais e insumos pedagógicos de práticas esportivas e fomentar o desenvolvimento de atividades educativas no contexto escolar.