DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO

ESTADO DO CEARA · EEM MOISÉS BENTO DA SILVA

Valor estimadoR$ 4.000,00
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Dados da publicação

Compra202618316Controle PNCP07954480000179-1-013101/2026Processo22001094551202604ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MOISÉS BENTO DA SILVALocalJati/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 14:54Abertura12/05/2026, 16:00Encerramento15/05/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de material esportivo faz-se necessária para viabilizar a realização de atividades físicas, esportivas e recreativas promovidas por esta unidade. Esses materiais são fundamentais para o desenvolvimento de ações voltadas à promoção da saúde, do bem estar, da integração social e da qualidade de vida dos participantes, além de contribuir para o incentivo à prática esportiva e o adequado aproveitamento dos espaços destinados a essas atividades. Considerando o desgaste natural e a insuficiência do material atualmente disponível, a aquisição torna-se indispensável para garantir a continuidade e a qualidade das atividades desenvolvidas.