DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS GRÁFICOS
ESTADO DO CEARA · EEFM DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA
Dados da publicação
Compra202618716Controle PNCP07954480000179-1-013128/2026Processo22001093710202645ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMALocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 15:53Abertura12/05/2026, 17:00Encerramento15/05/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Essa execução se encontra devidamente justificada pela necessidade dos serviços gráficos editoriais para os alunos desta unidade de ensino.