DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO
Dados da publicação
Compra202618557Controle PNCP07954480000179-1-013134/2026Processo22001095490202694ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENOLocalTrairi/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 15:59Abertura12/05/2026, 16:00Encerramento15/05/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de Material de Expediente é fundamental para garantir a operacionalidade e o bom funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas. A reposição e renovação desses materiais são essenciais para manter um ambiente propício ao desenvolvimento das atividades educacionais, garantindo que professores, funcionários e alunos tenham à disposição os recursos necessários para o bom andamento das aulas, reuniões e demais atividades. Assim atendendo às demandas da EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO.