DispensaDivulgada no PNCP
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ESTADO DO CEARA · COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 06 - SOBRAL
Dados da publicação
Compra202618564Controle PNCP07954480000179-1-013161/2026Processo22001095527202684ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 06 - SOBRALLocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 16:28Abertura12/05/2026, 17:00Encerramento15/05/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
necessidade de atender ações do MAPP 1982 que é Política de Desenvolvimento das Competências Socioemocionais; 1861 que visa o Fortalecimento dos Grêmios Estudantis; 1888 para desenvolver atividades com foco na programação do Aogosto do Aluno e 800 - Manutenção Seduc.