Item 1 · GABAPENTINA, 300 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA
R$ 545.832,00Quantidade: 1949400 · Unidade: UNIDADE 1.0 CAPSULA · Unitário: R$ 0,28 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA DA ASSISTENCIA FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA.
ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA SAUDE
Dados da publicação
Compra202617646Controle PNCP07954480000179-1-013302/2026Processo24001032952202698ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraSECRETARIA DA SAUDELocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/05/2026, 13:52Abertura13/05/2026, 14:00Encerramento18/05/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Para atender as demandas da COPLA/SESA