AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Portanto, a futura contratação visa suprir a demanda por materiais de uso EDUCATIVO E ESPORTIVO, trazendo benefícios diretos e indiretos para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, recreativas e esportivas da unidade escolar, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino, o fortalecimento do processo de aprendizagem e a promoção da inclusão, da saúde e do bem-estar dos alunos.