Aquisição de Material de Consumo – Apoio Para os Pés, visando atender às necessidades da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública - SUPESP

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade de adequação ergonômica dos postos de trabalho ocupados por servidores e colaboradores da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública ¿ SUPESP, os quais desempenham atividades essencialmente administrativas e permanecem longos períodos em posição sentada, com uso contínuo de computadores. Tal realidade exige atenção às normas de saúde ocupacional, especialmente ao disposto na Norma Regulamentadora nº 17 (NR-17), que orienta a adoção de equipamentos capazes de promover postura adequada e prevenir desconfortos e lesões musculoesqueléticas.