DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEM PROFESSOR ARRUDA
Dados da publicação
Compra202618812Controle PNCP07954480000179-1-013435/2026Processo22001070110202617ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PROFESSOR ARRUDALocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 10:02Abertura14/05/2026, 10:20Encerramento19/05/2026, 10:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGOGICAS, VISANDO GARANTIR A QUALIDADE NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM.