DispensaDivulgada no PNCP
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ESTADO DO CEARA · LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES
Dados da publicação
Compra202615773Controle PNCP07954480000179-1-013457/2026Processo22001030370202641ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraLICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUESLocalMaracanaú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 11:03Abertura14/05/2026, 12:00Encerramento20/05/2026, 05:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário.