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DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de limpeza e conservação no prédio da EEMTI MARIA VIEIRA DE PINHO

ESTADO DO CEARA · EEM MARIA VIEIRA DE PINHO

Valor estimadoR$ 29.775,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202617650Controle PNCP07954480000179-1-013458/2026Processo22001091939202645ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MARIA VIEIRA DE PINHOLocalIpaporanga/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 11:03Abertura14/05/2026, 11:10Encerramento19/05/2026, 15:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Solicitação supracitada deve-se a presente contratação de serviços de limpeza e conservação visa suprir e garantir um ambiente seguro, salubre e propício ao aprendizado, prevenindo a deterioração precoce do patrimônio público e evitando despesas maiores com reformas emergenciais. Ações preventivas e corretivas como elétrica, hidráulica e capinagem, asseguram a funcionalidade das instalações da EEMTI Maria Vieira de Pinho. Com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção 001/2026.

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