DispensaDivulgada no PNCP

2º MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO (EEMTI SITIO SAO JOSE)

ESTADO DO CEARA · EEMTI PROFESSORA FERNANDA MARIA GOMES DE AMORIM

Valor estimadoR$ 395,00
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Dados da publicação

Compra202619005Controle PNCP07954480000179-1-013474/2026Processo22001096625202639ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEMTI PROFESSORA FERNANDA MARIA GOMES DE AMORIMLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 11:36Abertura14/05/2026, 13:00Encerramento28/05/2026, 10:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Visa suprir as necessidades de atividades pedagógicas para melhor aproveitamento das disciplinas esportivas.