DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de manutenção e reforma no telhado do refeitório desta unidade de ensino.
ESTADO DO CEARA · EEFM JOAQUIM ALVES
Dados da publicação
Compra202618986Controle PNCP07954480000179-1-013498/2026Processo22001095145202651ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM JOAQUIM ALVESLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 13:59Abertura14/05/2026, 14:10Encerramento25/05/2026, 09:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
contratação de serviços para reforma e troca de madeiramento do refeitório desta unidade de ensino.