DispensaDivulgada no PNCP
2º MATERIAL DE EXPEDIENTE (EEMTI SITIO SAO JOSE)
ESTADO DO CEARA · EEMTI PROFESSORA FERNANDA MARIA GOMES DE AMORIM
Dados da publicação
Compra202619025Controle PNCP07954480000179-1-013532/2026Processo22001096730202678ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEMTI PROFESSORA FERNANDA MARIA GOMES DE AMORIMLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 15:00Abertura14/05/2026, 15:10Encerramento26/05/2026, 09:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa viabilizar o material adequado para o funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas.