AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de material esportivo é necessária para garantir a realização adequada das aulas de Educação Física e de projetos pedagógicos da escola, contribuindo para o desenvolvimento físico, social e emocional dos estudantes. Esses materiais são essenciais para a qualidade do ensino, promoção da saúde, incentivo ao trabalho em equipe e prevenção do sedentarismo, estando alinhados às diretrizes educacionais