Coep 28/2026: Material para Festividades e Homenagens em favor da EEMPC Javan Rodrigues de Sousa.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de material para festividades e homenagens faz-se necessária para atender às ações institucionais desenvolvidas pela EEMPC Javan Rodrigues de Sousa, visando à realização de eventos pedagógicos, comemorativos e momentos de reconhecimento da comunidade escolar. Tais atividades contribuem para o fortalecimento do ambiente educacional, promovendo a valorização de estudantes, professores, servidores e demais colaboradores, incentivando a participação, o engajamento e o desenvolvimento das relações interpessoais no espaço escolar.