DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA1
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS
Dados da publicação
Compra202614591Controle PNCP07954480000179-1-013551/2026Processo22001080700202640ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOSLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 15:31Abertura14/05/2026, 18:15Encerramento25/05/2026, 11:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
É necessária para garantir a continuidade das atividades diárias, assegurando as condições adequadas de higiene e o suporte básico.