DispensaDivulgada no PNCP
Execução de serviço de festividades e homenagens em favor da EEEP Gov. Luiz de Gonzaga Fonseca Mota.
ESTADO DO CEARA · EEEP GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA
Dados da publicação
Compra202610247Controle PNCP07954480000179-1-013554/2026Processo22001065926202611ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTALocalMaracanaú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 15:36Abertura14/05/2026, 15:40Encerramento20/05/2026, 07:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
justifica-se pela necessidade de promover ações de valorização profissional, integração institucional e reconhecimento dos serviços prestados pelos colaboradores que contribuem diretamente para o desenvolvimento das atividades educacionais.