DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA
Dados da publicação
Compra202616215Controle PNCP07954480000179-1-013555/2026Processo22001.0746092026-95ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 15:38Abertura14/05/2026, 16:00Encerramento19/05/2026, 19:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA